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EDITADO: 08/01/2021

Termos e Condições

Para os efeitos destes Termos e Condições, as seguintes expressões têm os seguintes significados:

 

• “Conteúdo HP” - todo e qualquer texto, informação, dados, software, código executável, imagens, sons ou materiais vídeo, independentemente do meio ou forma pela qual são prestados pela Healthy Planet

 

• “Cliente, Cliente Inteligente ou Cliente parceiro” - é uma pessoa singular ou coletiva que concordou em aderir à rede Healthy Planet, tendo a hipótese de ser revendedor dos produtos das marcas Healthy Planet, nos termos e ao abrigo das presentes condições, e que se mantém como cliente ativo.

 

• "Website HP” - sítio da internet com o endereço www.healthyplanet.pt

 

• “Produtos”  - significa os Produtos das marcas detidas pela Healthy Planet: PERFUM´AR® FOR ME® HEY TEEN®  PET CARE®  e CORPORATE SENSES® disponíveis através do Website HP

 

A HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA, sociedade comercial constituída ao abrigo da leis de Portugal e detentora das marcas PERFUM´AR® FOR ME® HEY TEEN®  PET CARE®  e CORPORATE SENSES® (doravante HEALTHY PLANET ou HP) reserva-se no direito de alterar estas Condições e Termos de Utilização do Cliente, no todo ou em parte, a qualquer momento e de acordo com o seu critério, devendo notificar o Cliente dessas alterações através de qualquer meio razoável, incluindo, sem limitar, colocando a versão revista destes Termos de Utilização do Cliente na área reservada do site www.healthyplanet.pt

É possível determinar quando é que estes Termos de Utilização do Cliente foram revistos pela última vez recorrendo à legenda “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM” que se encontra no topo destes Termos e condições. Se não concordar com as alterações efetuadas deve cessar a utilização da plataforma. A utilização contínua do site ou nova aceitação destes Termos de Utilização do Cliente após a versão revista ter sido colocada online será considerada como aceitação dessas alterações.

ADESÃO

1. A relação entre o Cliente e a HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA. (doravante denominada por HEALTHY PLANET ou pelas suas gamas de produtos de marcas registadas detidas pela HP) terá caráter comercial e será regida pelas disposições estabelecidas no presente documento, e em tudo o que for omisso, pela Lei portuguesa, nomeadamente pelas disposições do Código Comercial, leis especiais, costumes comerciais e, na sua ausência, pelo estabelecido no Código Civil e demais legislação aplicável. com expressa exclusão de qualquer outro direito.

2. Nenhum destes termos ou condições de venda, autoriza o Cliente a realizar qualquer tipo de negócio ou contrato em nome da HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA. ou de nenhuma das suas marcas, ou utilizar o nome da empresa e marcas como garantia ou aval das transações de venda que o Cliente execute.

3. Será necessária aceitação por parte da HP para que cada uma das ordens de compra que o Cliente receba se torne eficaz. Os pedidos que a HP satisfaça ao Cliente serão considerados como vendas firmes. 

4. No caso de o Cliente adquirir os Produtos para revenda, o Cliente será considerado um empresário. O Cliente Inteligente não será considerado agente ou representante comercial da HP, pelo que, após a conclusão do relacionamento, o Cliente não terá direito a qualquer compensação da HP. O Cliente atuará como um empresário independente da HP, obrigando-se a cumprir fiel e lealmente todas as suas obrigações legais e fiscais como empresário independente. 

5. Após aprovação do registo e adesão à rede HP o CLIENTE terá acesso às ferramentas de gestão de rede que se encontram na área de clientes do website HP, podendo por conta própria e através da venda direta, captar e indicar novos clientes para a formação da sua rede, administrar e ampliar o seu grupo para usufruir de prémios (1ºnível=10%; 2ºnível=7,5%; 3ºnível=5%; 4º nível=2,5% consoante a sua qualificação/ranking) sobre o valor total de compras dos seus clientes (exceto material de apoio ao marketing). A rede é formada por 4 níveis de profundidade e 5 patamares de largura/classificação/ranking consoante o volume individual (VI) volume pessoal (VP) e volume organizacional (VP). No Rank 1 (VI=25/VP=50) o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%). No Rank 2 (VI=25/VP=150/VO=500) o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%) e 2ºnível (7,5%). No Rank 3 (VI=25/VP=200/VO=2500) o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%)  2ºnível (7,5%) e 3º nível (5%). No Rank 4 (VI=25/VP=200/VO=5000) o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%)  2ºnível (7,5%)  3º nível (5%) e 4º nível(2,5%). Após atingir o Rank 5 (VI=25/VP=200/VO=10000) o cliente a par das comissões de nível 1º a 4ºterá direito a um bónus correspondente a 1% de todo o volume organizacional (VO).

6. São condições e requisitos para aderir à rede HP ser recomendado por um Cliente já inscrito; adquirir o PACK INICIAL HP, ser maior de 18 anos, aceitar os presentes termos e condições, ter pleno conhecimento das normas principais e acessórias, conteúdos publicados no website, conhecer a gama de produtos das marcas HP e atender às boas práticas e normas complementares que decorrem do Código de Ética

MODELO DE NEGÓCIO, NORMAS E CONDIÇÕES

7. O Cliente Inteligente que adquira os produtos para revenda direta, entende que o negócio da HEALTHY PLANET é baseado na venda exclusiva dos produtos das marcas PERFUM´AR® FOR ME® HEY TEEN®  PET CARE®  e CORPORATE SENSES® e no desenvolvimento e administração de uma rede de Clientes Inteligentes, que administram os seus próprios negócios em venda direta, promovendo com lealdade e cuidado os produtos HP em todo o território nacional, cumprindo com todas as normas, regulamentos, políticas e procedimentos em vigor.

8. O Cliente ao apresentar, demonstrar e vender os produtos HP, obrigatoriamente em venda direta e embalagens originais, apenas poderá utilizar material aprovado ou aceite pela marca, conteúdo HP, ou publicado no website HP, devendo prestar informações exatas e completas, de forma clara e compreensível, atuando com ética e honestidade para a satisfação do cliente e proteção da boa imagem e credibilidade das marcas, não podendo em qualquer caso vender os produtos a um preço inferior ao recomendado pela HP

9. O cliente deverá realizar anualmente, no mínimo, uma compra de produtos, sob pena de restrição de acesso à sua área reservada e impossibilidade de angariar e registar novos clientes à sua rede.

10. O Cliente não poderá em nenhuma circunstância vender, promover ou publicitar como sendo da HP ou das suas marcas, quaisquer produtos ou serviços ou outros negócios não associados diretamente às mesmas, não podendo utilizar a rede para promover a venda de outros produtos ou serviços.

11. A HP não se responsabiliza pela admissão de novos clientes que não sejam inscritos e validados através do website HP,, reservando-se no direito, de a seu único e exclusivo critério rejeitar qualquer proposta de adesão à rede, sem necessidade de apresentar justificação, sendo neste caso possível a anulação da venda do Pack Inicial.

12. O Cliente não pode mudar de grupo de rede, salvo as exceções especificadas no manual HP, não podendo em nenhuma circunstância agir, de forma direta ou indireta, com o objetivo de induzir ou solicitar que outro Cliente que pertença a um determinado Grupo a iniciar ou interromper atividade noutro Grupo, nem pode ceder ou transferir a sua inscrição e posição, em todo ou em parte, sem o consentimento por escrito da HP.

13. O Cliente ao angariar e registar novos clientes deve supervisioná-los e orientá-los para garantir que a divulgação e venda dos produtos HP seja efetuada de acordo com os princípios éticos, normas, regulamentos e procedimentos da marca.

CESSAÇÃO

14. A HP reserva-se no direito de não aprovar e rejeitar, em geral, todos os pedidos de compra ou novos registos à rede, a partir de uma determinada data, no caso do Cliente ter dívidas vencidas e pagamentos pendentes com a HP, ou caso existam dúvidas razoáveis sobre a solvência do Cliente, ou em caso de ações ou omissões do Cliente que possam prejudicar a imagem ou o prestígio das marcas ou dos Produtos HP, ou por violação por parte do Cliente de qualquer um dos presentes termos e condições; ou em qualquer outro caso em que a HP considere haver razões semelhantes às expressas, para suspender o fornecimento das ordens de compra do Cliente ou a sua adesão.

15. O cliente tem o direito de desistir da adesão à rede a qualquer momento, solicitando por escrito a sua exclusão, sem direito a qualquer pagamento ou indemnização. Ao cancelar a adesão o Cliente assume que deixará de ter acesso à plataforma da rede ou informações nela contidas ou por meio dela obtidas, cedendo à HP os direitos sobre todos os clientes inscritos diretamente ou indiretamente na sua rede, podendo os respetivos descontos, prémios ou compensações serem distribuídos entre outros Clientes a critério das normas da HP.

PREÇOS, PAGAMENTOS E ENTREGAS

16. Os preços incluídos no website ou em conteúdos HP são preços de venda recomendados.

17. O pagamento das encomendas que o Cliente tenha feito deve ser feito aos preços estabelecidos na tabela de preços e catálogos da HP em vigor, adicionando os impostos exigidos por Lei, sendo determinantemente proibido oferecer para venda ou vender qualquer produto HP por um preço inferior ao preço recomendado. 

18. O valor de cada um dos pedidos que o Cliente faz não pode exceder o montante autorizado pela HP. 

19. Para Portugal Continental, serão da responsabilidade da HP todos os custos de transporte das encomendas de Produtos apresentadas pelo Cliente até ao endereço do Cliente, desde que o valor total de cada encomenda seja superior ao montante de "portes pagos" definido pela HP. Se a ordem for menor do que o montante de "portes pagos" em vigor no momento, os custos de transporte devem ser pagos pelo Cliente. No caso das Ilhas e outros países deve ser consultada a tabela de "Envios e Entregas".

20. O Cliente é obrigado a realizar o pagamento atempado dos produtos e a levantar dentro do prazo as respetivas encomendas, sob pena de suportar os custos reais suportados pela HEALTHY PLANET, e todas as demais despesas incorridas com a devolução dos produtos, desde já autorizando a HP a descontar os respetivos custos às remunerações, prémios ou descontos comerciais que tenha eventualmente direito.

RESPONSABILIDADE

21. A HP obriga-se a fornecer os produtos das suas marcas ao cliente e a contabilizar os seus pedidos e compras de acordo com o plano de compensação da PERFUM´AR® e bem assim a creditar os prémios devidos ao Cliente, que cumpra com as presentes condições e termos, de acordo com as percentagens e condições previstas e a informar o Cliente sobre qualquer alteração da sua linha e gama de produtos.

22. A HP atenderá a qualquer reclamação por fabrico defeituoso dos itens entregues, dentro dos prazos legalmente estabelecidos. 

23. A HP não assumirá qualquer responsabilidade por qualquer falha que, por motivos fora do seu controlo (como falta de stock de produtos, dificuldades de transporte, etc.) possa ocorrer na entrega dos pedidos aceites. 

INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE DESISTÊNCIA LIVRE (Lei 2/2014, de 27 de março) PARA CLIENTE CONSUMIDOR

24. O Consumidor tem o direito de desistir livremente da venda feita, sem justificação ou penalidade, no prazo de 14 dias de calendário seguintes à data em que o consumidor ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, tenha adquirido a posse material do(s) bem(ns). Para exercer o direito de desistência, o Consumidor deve notificar a sua decisão de desistir da compra feita, por meio de uma declaração inequívoca ao Cliente que vendeu os produtos ao Consumidor (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico), e cujos dados apareçam no pedido de compra, por meio do formulário de desistência que aparece no referido pedido de compra, antes do final do período de 14 dias de calendário como indicado acima. O ónus da prova do exercício do direito de desistência pertence ao Consumidor. Consequências da desistência. - No caso de desistência pelo Consumidor, todos os pagamentos recebidos serão devolvidos, e o reembolso será feito usando o mesmo meio de pagamento usado pelo Consumidor para a transação inicial, a menos que o Consumidor tenha expressamente definido outro modo, não incorrendo o Consumidor em nenhuma despesa como resultado desse reembolso. No entanto, o reembolso poderá ser retido até que as mercadorias tenham sido recebidas, ou até que o Consumidor apresente comprovação do retorno das mesmas, de acordo com a condição que ocorrer em primeiro lugar. O Consumidor será responsável pelos custos de devolução do(s) produto(s) recebido(s), que devem ser entregues / ou devolvidos pessoalmente ou enviados para o Cliente cujos detalhes constam na frente deste formulário, sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o Consumidor comunica a sua decisão de desistir da venda, com a sua embalagem original e sem perda de quaisquer das suas partes ou componentes. O Consumidor será responsável pela diminuição do valor do(s) bem(ns) resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a natureza, características e funcionamento do(s) bem(ns). Em qualquer caso, o Consumidor será responsável pela perda do(s) bem(ns), ou pelos danos que possa(m) sofrer o(s) mesmo(s). 

CONSENTIMENTO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE HP

25. É da responsabilidade exclusiva do Cliente a correção e veracidade dos dados por este fornecidos com o preenchimento deste formulário de inscrição, bem como os dados que foram fornecidos ou possam ser fornecidos no futuro, serão incluídos em ficheiro controlado pela HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA., com sede na Rua dos Emigrantes nº 56 Toxofal de Baixo, 2530-316 Lourinhã, Portugal, para processamento automatizado e informatizado, a fim de gerir as encomendas de produtos e a consequente relação contratual, cálculo das comissões individuais e valores acumulados com outros membros da rede de vendas, organização de reuniões e outras atividades relacionadas com a distribuição de produtos das marcas HP. O processamento das suas informações pessoais servirá igualmente para organizar e direcionar eventos, incluindo as características da viagem, estadia e alimentação. Os seus dados serão também processados para dar cumprimento às disposições legais aplicáveis, de acordo com o Artigo 6.1.b do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho datado de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante denominado de “RGPD”) ou porque temos um interesse legítimo primário na melhor distribuição possível dos nossos produtos ou na melhor organização possível do evento de acordo com o artigo 6.1.f do RGPD. O Cliente é informado de que os dados fornecidos, disponibilizados ou a disponibilizar no futuro, podem ser utilizados pela HP, para fazer envios de publicidade sobre as atividades, eventos, produtos, serviços, ofertas, promoções especiais e marketing, por diferentes meios (incluindo meios eletrónicos como o e-mail, telefone ou SMS), porque temos um interesse legítimo na sua formação profissional contínua de acordo com o artigo 6.1.f do RGPD. Fica também informado de que os dados do Cliente poderão ser transferidos para o/a Coordenador/a da sua rede, ou seus sucessores, bem como para empresas de transporte para gerir o envio e a entrega dos produtos solicitados, e às entidades que fornecem os serviços operacionais de processamento e armazenamento de dados (fornecedores de serviços de alojamento, consultoria de TI, serviços de vendas e marketing, serviços de atendimento em linha direta, transporte de carga, escritórios de cobrança de dívidas, agência de viagens e gestão de eventos), sempre sob a direção da HP, tudo de acordo com o artigo 6.1.b do RGPD. Apenas transferimos os seus dados para outros destinatários se tal for necessário para cumprir um contrato consigo, ou se nós ou o destinatário tivermos um interesse legítimo na divulgação dos seus dados ou se tiver prestado o seu consentimento para essa transferência. É obrigatório o preenchimento de todos os campos deste formulário para o correto processamento da solicitação do Cliente pelo que, caso não nos forneça as suas informações, o seu pedido / inscrição não será aceite. Em caso de qualquer modificação de seus dados queira informar-nos por escrito a fim de manter os seus dados atualizados. No caso de o Cliente não desejar que os seus dados sejam tratados da maneira descrita, deverá comunicá-lo por escrito sendo que, tal consentimento é entendido como prestado até que o contrário seja comunicado por escrito.As suas informações pessoais serão armazenadas desde que a finalidade e a necessidade desse armazenamento permaneçam. Os seus dados pessoais relacionados com a execução da relação contratual serão armazenados durante a vigência do contrato assinado. Após a rescisão desse contrato, armazenaremos as suas informações pessoais apenas quando exigido pelas leis, diretivas ou regulamentos nacionais ou da UE, ou, se necessário, para salvaguardar os nossos interesses legítimos. O Cliente pode, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, retificação, eliminação e oposição, bem como os outros direitos especificados no RGPD, por correio eletrónico endereçado ao seguinte endereço geral@healthyplanet.pt ou por solicitação escrita para HP, dirigida ao seguinte endereço: Rua dos Emigrantes nº 56 Toxofal de Baixo, 2530-316 Lourinhã, acompanhada, em qualquer dos casos, por uma cópia do seu Documento Nacional de Identidade ou documento equivalente. Para formas de processamento individuais podem aplicar-se avisos de privacidade adicionais, como para o processamento de dados relacionados com o nosso site. O desenvolvimento do nosso negócio também pode afetar a manipulação de dados pessoais. Por conseguinte, reservamo-nos o direito de alterar estes avisos de proteção de dados no futuro, no âmbito das leis de proteção de dados aplicáveis e, se necessário, adaptá-los às realidades alteradas do processamento de dados. Informá-lo-emos da maneira apropriada sobre qualquer possível atualização de nossa política de privacidade.

A HP adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. Não obstante, existe sempre um risco residual resultante na sua transmissão e armazenamento digital. 

 

REGISTO; NOME DE UTILIZADOR E PALAVRA-PASSE

26. Para aceder à rede é necessário que o Cliente se registe no website HP, não podendo utilizar qualquer nome de utilizador ou endereço de e-mail que pertença a, ou que esteja já a ser utilizado por outra pessoa.

27. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe que utilize para aceder ao Website HP e concorda em não transferir a sua palavra-passe ou nome de utilizador, emprestar ou por outro meio transferir a sua utilização do, ou acesso ao, Website HP a qualquer terceiro. O utilizador é inteiramente responsável por todas as interações com o Website HP que ocorram em conexão com o seu nome de utilizador. Concorda em notificar imediatamente a HP de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou do seu nome de utilizador ou de qualquer outra falha de segurança relacionada com a sua conta, com o seu nome de utilizador ou com o Website HP, bem como em garantir que fará o “log off” e que sairá da sua conta no Website HP (se aplicável) no final de cada sessão. A HP não é responsável por qualquer prejuízo ou dano resultante do seu incumprimento de qualquer das obrigações acima mencionadas.

COMUNICAÇÕES

28. Ao criar o seu Perfil o Cliente estará a consentir que a HP com ele comunique, e que o notifique por e-mail ou por mensagem de texto (SMS) para o endereço de e-mail e para o número de telemóvel fornecido no momento em que se regista como Cliente. Mais concordando que essas comunicações enviadas através de meios eletrónicos serão consideradas como sendo comunicações escritas, a menos que a lei aplicável disponha diferentemente.

COOKIES

29. Para enriquecer e aperfeiçoar a experiência on-line do utilizador, o site HP utiliza "Cookies", tecnologias semelhantes e serviços fornecidos por outras pessoas para exibir conteúdo personalizado, publicidade adequada e armazenar as suas preferências no seu computador.

Um cookie é uma cadeia de informações que um website armazena no computador de um visitante e que o navegador do visitante fornece ao website sempre que o visitante retorna. A HP utiliza cookies para ajudar a identificar e rastrear visitantes, o uso do website HP e suas preferências de acesso ao site. Os visitantes do website HP que não desejarem que os cookies sejam colocados em seus computadores devem configurar seus navegadores para recusar cookies antes de utilizar o website, com a desvantagem de que certos recursos podem não funcionar adequadamente sem o auxílio de cookies.

Ao continuar a navegar no nosso website sem alterar as suas configurações de cookie, o utilizador reconhece e concorda com o uso de cookies por parte da HP.

AVISO

30. O website HP é fornecido como se encontra neste momento, sem garantias de qualquer espécie. A HP não declara nem garante a exatidão, atualidade ou completude de qualquer material no, ou acessível através do website, ou a sua disponibilidade a todo o tempo. A HP não declara nem garante que o website não será interrompido ou que se encontra livre de erros, nem que os defeitos sejam corrigidos, nem que o website ou os servidores que o tornam disponível estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

 

LEI E FORO

31. As presentes condições e termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer questões ou litígios emergentes da presente adesão, encomendas que o Cliente submeter, acesso ou uso do website, a HP e o Cliente acordam em estabelecer o foro da comarca de Lisboa Norte (Lourinhã) com renúncia expressa a qualquer outro.

HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA

Rua dos Emigrantes nº 56 Toxofal de Baixo

2530-316 Lourinhã

NIPC 513001727

Email: geral@healthyplanet.pt

 

Por favor leia atentamente estes termos e condições GERAIS PERFUM´AR.