Última Atualização em Agosto de 2024

Para os efeitos destes Termos e Condições, as seguintes expressões têm os seguintes significados:

• “Conteúdo HP” - Todo e qualquer texto, informação, dados, software, código executável, imagens, sons ou materiais vídeo, independentemente do meio ou forma pela qual são prestados pela Healthy Planet.

• “Cliente, Cliente Inteligente ou Cliente Parceiro” - Pessoa singular ou coletiva que concordou em aderir à rede Healthy Planet, com a possibilidade de ser revendedor dos produtos das marcas Healthy Planet, nos termos e ao abrigo das presentes condições, e que se mantém como cliente ativo.

• “Website HP” - Sítio da internet com o endereço www.healthyplanet.pt.

• “Produtos” - Significa os produtos das marcas detidas pela Healthy Planet: PERFUM´AR®, FOR ME®, HEY TEEN®, PET CARE®, CORPORATE SENSES®, FORCLEAN®, BELLETO® e LIFGLOW®, disponíveis através do Website HP.

A HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA, sociedade comercial constituída ao abrigo das leis de Portugal e detentora das marcas PERFUM´AR®, FOR ME®, HEY TEEN®, PET CARE®, CORPORATE SENSES®, FORCLEAN®, Belleto® e Lifeglow® (doravante HEALTHY PLANET ou HP), reserva-se o direito de alterar estas Condições e Termos de Utilização do Cliente, no todo ou em parte, a qualquer momento e de acordo com o seu critério, devendo notificar o Cliente dessas alterações através de qualquer meio razoável, incluindo, sem limitar, colocando a versão revista destes Termos de Utilização do Cliente na área reservada do site www.healthyplanet.pt.

É possível determinar quando é que estes Termos de Utilização do Cliente foram revistos pela última vez recorrendo à legenda “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM”, que se encontra no topo destes Termos e Condições. Se não concordar com as alterações efetuadas, deve cessar a utilização da plataforma. A utilização contínua do site ou nova aceitação destes Termos de Utilização do Cliente após a versão revista ter sido colocada online será considerada como aceitação dessas alterações.

1.     

1. ADESÃO

A relação entre o Cliente e a HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA. (doravante denominada por HEALTHY PLANET ou pelas suas gamas de produtos de marcas registadas detidas pela HP) terá caráter comercial e será regida pelas disposições estabelecidas no presente documento e, em tudo o que for omisso, pela Lei Portuguesa, nomeadamente pelas disposições do Código Comercial, leis especiais, costumes comerciais e, na sua ausência, pelo estabelecido no Código Civil e demais legislação aplicável, com expressa exclusão de qualquer outro direito.

Nenhum destes termos ou condições de venda autoriza o Cliente a realizar qualquer tipo de negócio ou contrato em nome da HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA., ou de nenhuma das suas marcas, nem utilizar o nome da empresa e marcas como garantia ou aval das transações de venda que o Cliente execute.

Será necessária aceitação por parte da HP para que cada uma das ordens de compra que o Cliente receba se torne eficaz. Os pedidos que a HP satisfaça ao Cliente serão considerados como vendas firmes.

No caso de o Cliente adquirir os Produtos para revenda, será considerado um empresário. O Cliente Inteligente não será considerado agente ou representante comercial da HP, pelo que, após a conclusão do relacionamento, não terá direito a qualquer compensação da HP, nem esta será responsável ou poderá ser responsabilizada pelas afirmações, atos ou omissões daquele, seja através do website ou de outro modo. O Cliente atuará como um empresário independente da HP, obrigando-se a cumprir fiel e lealmente todas as suas obrigações legais e fiscais como empresário independente, reconhecendo e aceitando que a HP não tem controlo sobre ou é responsável pelos conteúdos dos materiais comunicados aos consumidores finais.

Após aprovação do registo e adesão à rede HP, o CLIENTE terá acesso às ferramentas de gestão de rede que se encontram na área de clientes do website HP. Dessa forma, poderá, por conta própria e através da venda direta, captar e indicar novos clientes para a formação da sua rede, administrar e ampliar o seu grupo para usufruir de prémios. A rede é formada por 4 níveis de profundidade e 5 patamares de largura/classificação/ranking, consoante o volume individual (VI), volume pessoal (VP) e volume organizacional (VO). As comissões são distribuídas da seguinte forma:

• 1º nível = 10%

• 2º nível = 7,5%

• 3º nível = 5%

• 4º nível = 2,5%

(Exceto material de apoio ao marketing)

Os critérios para cada Rank são os seguintes:

• Rank 1 (VI = 35 / VP = 55) - O cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%).

• Rank 2 (VI = 35 / VP = 75 / VO = 400) - O cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%) e 2º nível (7,5%).

• Rank 3 (VI = 35 / VP = 150 / VO = 3000) - O cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%), 2º nível (7,5%) e 3º nível (5%).

• Rank 4 (VI = 35 / VP = 175 / VO = 5000) - O cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%), 2º nível (7,5%), 3º nível (5%) e 4º nível (2,5%).

• Rank 5 (VI = 35 / VP = 200 / VO = 8000) - Além das comissões de 1º a 4º nível, o cliente terá direito a um bónus adicional de 0.5% sobre todo o volume organizacional (VO).

• Rank 6 (VI = 35 / VP = 225 / VO = 10000) - O cliente terá direito a um bónus de 1% sobre todo o volume organizacional (VO).

• Rank 7 (VI = 35 / VP = 250 / VO = 18000) - O cliente terá direito a um bónus de 1.5% sobre todo o volume organizacional (VO).

• Rank 8 (VI = 35 / VP = 275 / VO = 25000) - O cliente terá direito a um bónus de 2% sobre todo o volume organizacional (VO).

• Rank 9 (VI = 35 / VP = 300 / VO = 50000) - O cliente terá direito a um bónus de 2.5% sobre todo o volume organizacional (VO).

• Rank 10 (VI = 35 / VP = 325 / VO = 70000) - O cliente terá direito a um bónus de 3% sobre todo o volume organizacional (VO).

São condições e requisitos para aderir à rede HP:

• Ser recomendado por um Cliente já inscrito;

• Adquirir um dos dois PACKS DE ENTRADA;

• Ser maior de 18 anos;

• Aceitar os presentes Termos e Condições;

• Ter pleno conhecimento das normas principais e acessórias;

• Conhecer os conteúdos publicados no website;

• Conhecer a gama de produtos das marcas HP;

• Atender às boas práticas e normas complementares que decorrem do Código de Ética.

2.    

2. MODELO DE NEGÓCIO, NORMAS E CONDIÇÕES

O Cliente Inteligente que adquira os produtos para revenda direta compreende que o negócio da HEALTHY PLANET é baseado na venda exclusiva dos produtos das marcas PERFUM´AR®, FOR ME®, HEY TEEN®, PET CARE®, CORPORATE SENSES®, FORCLEAN®, BELLETO® e LIFGLOW® e no desenvolvimento e administração de uma rede de Clientes Inteligentes, que gerem os seus próprios negócios em venda direta, promovendo com lealdade e cuidado os produtos HP em todo o território nacional, cumprindo todas as normas, regulamentos, políticas e procedimentos em vigor.

O Cliente, ao apresentar, demonstrar e vender os produtos HP em venda direta e embalagens originais, apenas poderá utilizar material aprovado ou aceite pela marca, conteúdo HP, ou publicado no website HP. Deve prestar informações exatas e completas, de forma clara e compreensível, atuando com ética e honestidade para garantir a satisfação do cliente e proteger a boa imagem e credibilidade das marcas.

O Cliente deverá realizar anualmente, no mínimo, uma compra de produtos, sob pena de vacatura da sua posição na rede a favor da HP, com imediata restrição de acesso à sua área reservada e impossibilidade de angariar e registar novos clientes ou resgatar benefícios (cashback, comissões ou bónus).

O Cliente não poderá, em nenhuma circunstância, vender, promover ou publicitar como sendo da HP ou das suas marcas quaisquer produtos, serviços ou negócios não associados diretamente às mesmas, nem utilizar a rede para promover a venda de outros produtos ou serviços.

A HP não se responsabiliza pela admissão de novos clientes que não sejam inscritos e validados através do website HP, reservando-se o direito de, a seu exclusivo critério, rejeitar qualquer proposta de adesão à rede, sem necessidade de apresentar justificação, sendo possível a anulação da venda do Pack Inicial.

O Cliente não pode mudar de grupo de rede, salvo as exceções especificadas no manual HP, nem pode, sob qualquer circunstância, induzir ou solicitar que outro Cliente mude de grupo. Também não pode ceder ou transferir a sua inscrição e posição sem o consentimento por escrito da HP.

O Cliente, ao angariar e registar novos clientes, deve supervisioná-los e orientá-los para garantir que a divulgação e venda dos produtos HP sejam feitas de acordo com os princípios éticos, normas, regulamentos e procedimentos da marca.

4.   

3. VENDA DE POSIÇÃO NA REDE

Nos casos referidos no número 9 dos presentes Termos e Condições, a HP poderá vender a posição deixada vaga na rede no primeiro nível, pelo valor correspondente a 10% da média de volume organizacional dos últimos 12 meses (MVO12) do respetivo lugar, nos termos e moldes explanados no Manual HP.

4. PREÇOS, PAGAMENTOS E ENTREGAS

Os preços incluídos no website ou em conteúdos HP são preços de venda recomendados.

O pagamento das encomendas feitas pelo Cliente deve ser realizado de acordo com a tabela de preços e catálogos da HP em vigor, incluindo o IVA à taxa legal aplicável.

O valor de cada pedido realizado pelo Cliente não pode exceder o montante autorizado pela HP.

A HP será responsável por todos os custos de transporte das encomendas de produtos enviadas ao Cliente, desde que o valor total da encomenda seja superior ao montante de “portes pagos” definido pela HP. Se a encomenda for inferior a esse montante, os custos de transporte serão suportados pelo Cliente.

O Cliente é responsável por realizar o pagamento atempado das encomendas e por proceder ao levantamento das mesmas dentro do prazo estipulado. O não cumprimento poderá resultar na obrigação de suportar os custos reais incorridos pela HEALTHY PLANET, incluindo despesas com devoluções, autorizando desde já a HP a descontar tais valores em remunerações, prémios ou descontos comerciais a que o Cliente tenha direito.

5. RESPONSABILIDADE

A HP compromete-se a fornecer os produtos das suas marcas ao Cliente e a contabilizar os seus pedidos e compras de acordo com o plano de compensação da PERFUM´AR®, assim como a creditar os prémios devidos ao Cliente, desde que cumpra com as presentes condições e termos.

A HP atenderá a qualquer reclamação por defeito de fabrico dos produtos entregues, dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

No entanto, a HP não assume qualquer responsabilidade por falhas na entrega decorrentes de fatores alheios ao seu controlo, como falta de stock, dificuldades de transporte, entre outros.

6. INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE DESISTÊNCIA LIVRE (Lei 2/2014, de 27 de março) PARA CLIENTE CONSUMIDOR

O Consumidor tem o direito de desistir livremente da venda efetuada, sem necessidade de justificação ou penalização, no prazo de 14 dias de calendário a partir da data em que ele próprio, ou um terceiro por ele indicado (exceto o transportador), tenha adquirido a posse material do(s) bem(ns).

Para exercer este direito, o Consumidor deve notificar a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca ao Cliente que lhe vendeu os produtos, podendo utilizar uma carta enviada por correio, fax ou email. No pedido de compra constam os dados necessários para este efeito.

A prova do exercício do direito de desistência recai sobre o Consumidor.

Consequências da desistência

No caso de desistência, todos os pagamentos efetuados serão devolvidos ao Consumidor. O reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo indicação em contrário pelo Consumidor, sem custos adicionais.

O reembolso poderá ser retido até que as mercadorias tenham sido recebidas pela HP ou até que o Consumidor apresente prova do envio dos produtos, conforme o que ocorrer primeiro.

O Consumidor será responsável pelos custos de devolução do(s) produto(s), que deverão ser enviados para o endereço indicado no pedido de compra, sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 14 dias a contar da data de comunicação da desistência.

Os produtos devolvidos devem estar na embalagem original, sem qualquer dano ou perda de componentes. O Consumidor será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação inadequada, diferente daquela necessária para estabelecer a natureza, características e funcionamento do produto.

7. CONSENTIMENTO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE HP

É da responsabilidade exclusiva do Cliente a correção e veracidade dos dados fornecidos no formulário de inscrição, bem como de quaisquer dados adicionais disponibilizados no futuro. Esses dados serão incluídos num ficheiro controlado pela HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA., com sede na Rua dos Emigrantes nº 56, Toxofal de Baixo, 2530-316 Lourinhã, Portugal, para processamento automatizado e informatizado. O objetivo é gerir encomendas de produtos, administrar relações contratuais, calcular comissões individuais e valores acumulados, organizar reuniões e outras atividades relacionadas com a distribuição de produtos das marcas HP.

Os dados pessoais também poderão ser utilizados para a organização de eventos, incluindo logística de viagem, estadia e alimentação. Além disso, serão processados para cumprir obrigações legais, conforme o Artigo 6.1.b do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), ou para atender a interesses legítimos da HP na otimização da distribuição dos seus produtos e eventos (Artigo 6.1.f do RGPD).

Os dados do Cliente poderão ser utilizados para envio de publicidade sobre atividades, eventos, produtos, serviços, ofertas, promoções especiais e campanhas de marketing, através de diferentes meios de comunicação, incluindo e-mail, telefone e SMS, com base no interesse legítimo da HP na formação contínua dos seus parceiros.

Os dados do Cliente poderão ser transferidos para:

• Coordenadores da rede ou sucessores;

• Empresas de transporte para gestão de envios;

• Fornecedores de serviços operacionais de processamento e armazenamento de dados, incluindo serviços de alojamento, consultoria de TI, marketing, suporte técnico, cobrança de dívidas e organização de eventos.

A HP apenas transferirá os dados para terceiros se necessário para cumprimento contratual, se houver interesse legítimo ou se o Cliente prestar consentimento.

O preenchimento integral do formulário de inscrição é obrigatório para que a solicitação do Cliente seja processada corretamente. Caso os dados não sejam fornecidos, a inscrição não será aceite. Em caso de alteração dos dados, o Cliente deve comunicar por escrito para manter as informações atualizadas.

Caso o Cliente não deseje que os seus dados sejam tratados conforme descrito, deverá informar a HP por escrito. Caso contrário, o consentimento será considerado concedido até comunicação em contrário.

Os dados pessoais serão armazenados enquanto forem necessários para a sua finalidade. Dados relacionados à execução do contrato serão mantidos enquanto este estiver em vigor. Após a rescisão, os dados serão conservados apenas se exigido por lei ou para salvaguardar interesses legítimos da HP.

O Cliente pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição ao tratamento dos seus dados, conforme previsto no RGPD. Para tal, deverá enviar um e-mail para geral@healthyplanet.pt ou uma solicitação por escrito para Rua dos Emigrantes nº 56, Toxofal de Baixo, 2530-316 Lourinhã, anexando um documento de identificação.

A HP poderá atualizar esta política de privacidade em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e compromete-se a informar os Clientes sobre quaisquer alterações relevantes.

A HP adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, danificação acidental ou ilícita, bem como contra acessos ou utilizações não autorizadas. No entanto, existe sempre um risco residual inerente à transmissão e armazenamento digital de dados.

9.   8. REGISTO; NOME DE UTILIZADOR E PALAVRA-PASSE

Para aceder à rede HP, o Cliente deve efetuar o seu registo no website oficial, não podendo utilizar qualquer nome de utilizador ou endereço de e-mail que já esteja a ser usado por outra pessoa.

O Cliente é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e concorda em não a transferir, emprestar ou ceder a terceiros. Toda e qualquer atividade realizada no website HP através do nome de utilizador e palavra-passe do Cliente será da sua exclusiva responsabilidade.

O Cliente compromete-se a notificar imediatamente a HP sobre qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe ou nome de utilizador, bem como sobre qualquer outra falha de segurança relacionada com a sua conta. Além disso, deve garantir que faz o logout da sua conta no final de cada sessão.

A HP não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante do incumprimento destas obrigações pelo Cliente.

9. REGRAS DE "Cross Recruiting", "Fair Recruiting", Mudança de Patrocinador e Múltiplas Contas

Cross Recruiting (Recrutamento Cruzado)

O Cross Recruiting ocorre quando um distribuidor/parceiro HP se torna distribuidor de outra empresa e influencia outros distribuidores HP a ingressar na sua nova equipa.

Esta prática é estritamente proibida e constitui violação das regras da HP. A HP reserva-se o direito de eliminar a conta e banir permanentemente qualquer parceiro que viole esta regra. O bloqueio inclui a exclusão do acesso a grupos, newsletters, páginas, fóruns e grupos de mensagens.

Fair Recruiting (Recrutamento Justo)

O Fair Recruiting estabelece que um parceiro HP que convida um novo membro para a rede deve ser responsável pela sua inscrição. Não é permitido que outro parceiro inscreva essa pessoa na sua equipa.

Exceções a esta regra:

• Se o prospeto não tiver tido qualquer contacto durante 30 dias, outro parceiro pode convidá-lo sem que haja conflito de interesses;

• Se o parceiro que fez o convite original autorizar a inscrição noutra equipa.

Mudança de Patrocinador

Caso um parceiro deseje mudar de patrocinador, a regra geral determina que a conta existente seja encerrada e que o parceiro permaneça um ano sem atividade antes de poder criar uma nova conta sob outro patrocinador.

No entanto, a mudança pode ser aprovada imediatamente se houver concordância entre as quatro partes envolvidas:

1. O parceiro que deseja mudar;

2. O líder da rede atual;

3. O líder da nova rede;

4. A HP, que avaliará e validará o pedido.

Toda a comunicação referente a este processo deve ser feita por e-mail ou carta, garantindo formalidade e registo da solicitação.

Múltiplas Contas

Não é permitido que um parceiro possua múltiplas contas, seja utilizando o seu próprio nome, uma identidade falsa ou os dados de terceiros.

A HP reserva-se o direito de eliminar qualquer conta e/ou banir permanentemente parceiros que violem esta regra. O bloqueio pode incluir a exclusão de todas as formas de comunicação da HP, como grupos, newsletters, páginas e fóruns.

Esta política visa garantir transparência, ética e o bom funcionamento da rede HP.

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10. COMUNICAÇÕES

Ao criar o seu perfil, o Cliente autoriza a HP a comunicar consigo e a notificá-lo por e-mail ou mensagem de texto (SMS) para o endereço de e-mail e número de telemóvel fornecidos no momento do registo. O Cliente concorda que tais comunicações eletrónicas serão consideradas como comunicações escritas, salvo disposição legal em contrário.

11. COOKIES

Para melhorar a experiência online do utilizador, o site HP utiliza "Cookies" e tecnologias semelhantes para exibir conteúdo personalizado, publicidade relevante e armazenar preferências no dispositivo do utilizador.

Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que um website armazena no computador do visitante e que o navegador fornece ao site sempre que este retorna. A HP utiliza cookies para identificar e rastrear visitantes, analisar o uso do website HP e armazenar preferências de navegação.

Os utilizadores que não desejarem que os cookies sejam armazenados nos seus dispositivos devem configurar os navegadores para os recusar antes de utilizarem o website HP. No entanto, essa configuração pode afetar negativamente a funcionalidade do site.

Ao continuar a navegar no website HP sem alterar as configurações de cookies, o utilizador reconhece e aceita a utilização dos mesmos pela HP.

12. AVISO

O website HP é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer espécie. A HP não garante a exatidão, atualidade ou integridade do material contido ou acessível através do site, nem a sua disponibilidade contínua.

A HP não garante que o website esteja livre de interrupções, erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. A HP não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de utilização do website HP.

13. LEI E FORO

As presentes condições e termos são regidos pela Lei Portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da adesão, encomendas submetidas pelo Cliente, acesso ou uso do website, as partes acordam em estabelecer o foro da Comarca de Lisboa Norte (Lourinhã), com renúncia expressa a qualquer outro foro.

HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA
Rua dos Emigrantes nº 56, Toxofal de Baixo
2530-316 Lourinhã
NIPC 513001727
Email: geral@healthyplanet.pt