Termos e Condições
Última
atualização em 28 Fevereiro 2023
Para os efeitos destes Termos e Condições, as
seguintes expressões têm os seguintes significados:
·
“Conteúdo
HP” - todo e qualquer
texto, informação, dados, software, código executável, imagens, sons ou
materiais vídeo, independentemente do meio ou forma pela qual são prestados
pela Healthy Planet
·
“Cliente, Cliente Inteligente ou
Cliente parceiro” - é uma pessoa singular ou
coletiva que concordou em aderir à rede Healthy Planet, tendo a hipótese
de ser revendedor dos produtos das marcas Healthy Planet, nos termos e
ao abrigo das presentes condições, e que se mantém como cliente ativo.
·
"Website HP” - sítio da
internet com o endereço www.healthyplanet.pt
·
“Produtos” - significa os
Produtos das marcas detidas pela Healthy Planet: PERFUM´AR® FOR ME® HEY
TEEN® PET CARE® CORPORATE SENSES® e FORCLEAN® disponíveis
através do Website HP
A HEALTHY
PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA, sociedade comercial constituída ao abrigo da
leis de Portugal e detentora das marcas PERFUM´AR® FOR ME® HEY TEEN® PET CARE®
e CORPORATE SENSES® e FORCLEAN® (doravante HEALTHY PLANET ou HP)
reserva-se no direito de alterar estas Condições e Termos de Utilização do
Cliente, no todo ou em parte, a qualquer momento e de acordo com o seu
critério, devendo notificar o Cliente dessas alterações através de qualquer
meio razoável, incluindo, sem limitar, colocando a versão revista destes Termos
de Utilização do Cliente na área reservada do site www.healthyplanet.pt
É possível determinar quando é que
estes Termos de Utilização do Cliente foram revistos pela última vez recorrendo
à legenda “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM” que se encontra no topo destes Termos e
condições. Se não concordar com as alterações efetuadas deve cessar a
utilização da plataforma. A utilização contínua do site ou nova aceitação
destes Termos de Utilização do Cliente após a versão revista ter sido colocada
online será considerada como aceitação dessas alterações.
1.
ADESÃO
A
relação entre o Cliente e a HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA.
(doravante denominada por HEALTHY PLANET ou pelas suas gamas de produtos de
marcas registadas detidas pela HP) terá caráter comercial e será regida pelas
disposições estabelecidas no presente documento, e em tudo o que for omisso, pela
Lei portuguesa, nomeadamente pelas disposições do Código Comercial, leis
especiais, costumes comerciais e, na sua ausência, pelo estabelecido no Código
Civil e demais legislação aplicável. com expressa exclusão de qualquer outro
direito.
Nenhum
destes termos ou condições de venda, autoriza o Cliente a realizar qualquer
tipo de negócio ou contrato em nome da HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS,
LDA. ou de nenhuma das suas marcas, ou utilizar o nome da empresa e marcas como
garantia ou aval das transações de venda que o Cliente execute.
Será
necessária aceitação por parte da HP para que cada uma das ordens de compra que
o Cliente receba se torne eficaz. Os pedidos que a HP satisfaça ao Cliente
serão considerados como vendas firmes.
No
caso de o Cliente adquirir os Produtos para revenda, o Cliente será considerado
um empresário. O Cliente Inteligente não será considerado agente ou
representante comercial da HP, pelo que, após a conclusão do relacionamento, o
Cliente não terá direito a qualquer compensação da HP, nem esta é responsável
ou poderá ser responsabilizada pelas afirmações, atos ou omissões daquele, seja
através do website ou de outro modo. O Cliente atuará como um empresário
independente da HP, obrigando-se a cumprir fiel e lealmente todas as suas
obrigações legais e fiscais como empresário independente, reconhecendo e
aceitando que a HP não tem controlo sobre ou é responsável pelos conteúdos dos
materiais comunicados aos consumidores finais.
Após
aprovação do registo e adesão à rede HP o CLIENTE terá acesso às ferramentas de
gestão de rede que se encontram na área de clientes do website HP, podendo por
conta própria e através da venda direta, captar e indicar novos clientes para a
formação da sua rede, administrar e ampliar o seu grupo para usufruir de
prémios (1ºnível=10%; 2ºnível=7,5%; 3ºnível=5%; 4º nível=2,5% consoante a sua
qualificação/ranking) sobre o valor total de compras dos seus clientes (exceto
material de apoio ao marketing). A rede é formada por 4 níveis de profundidade
e 5 patamares de largura/classificação/ranking consoante o volume individual
(VI) volume pessoal (VP) e volume organizacional (VP). No Rank 1 (VI=25/VP=50)
o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%). No Rank 2
(VI=25/VP=150/VO=500) o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º
nível (10%) e 2ºnível (7,5%). No Rank 3 (VI=25/VP=200/VO=2500) o cliente terá
direito a cashback e às comissões de 1º nível (10%) 2ºnível (7,5%) e 3º nível (5%). No Rank 4
(VI=25/VP=200/VO=5000) o cliente terá direito a cashback e às comissões de 1º
nível (10%) 2ºnível (7,5%) 3º nível (5%) e 4º nível(2,5%). Após atingir
o Rank 5 (VI=25/VP=200/VO=10000) o cliente a par das comissões de nível 1º a 4º
terá direito a um bónus correspondente a 1% de todo o volume organizacional
(VO).
São
condições e requisitos para aderir à rede HP ser recomendado por um Cliente já
inscrito; adquirir o PACK INICIAL HP, ser maior de 18 anos, aceitar os
presentes termos e condições, ter pleno conhecimento das normas principais e
acessórias, conteúdos publicados no website, conhecer a gama de produtos das
marcas HP e atender às boas práticas e normas complementares que decorrem do Código
de Ética
2. MODELO DE NEGÓCIO, NORMAS
E CONDIÇÕES
O Cliente
Inteligente que adquira os produtos para revenda direta, entende que o negócio
da HEALTHY PLANET é baseado na venda exclusiva dos produtos das marcas PERFUM´AR®
FOR ME® HEY TEEN® PET CARE® CORPORATE SENSES® e FORCLEAN® e no
desenvolvimento e administração de uma rede de Clientes Inteligentes, que
administram os seus próprios negócios em venda direta, promovendo com lealdade
e cuidado os produtos HP em todo o território nacional, cumprindo com todas as
normas, regulamentos, políticas e procedimentos em vigor.
O
Cliente ao apresentar, demonstrar e vender os produtos HP, obrigatoriamente em venda
direta e embalagens originais, apenas poderá utilizar material aprovado ou
aceite pela marca, conteúdo HP, ou publicado no website HP, devendo prestar
informações exatas e completas, de forma clara e compreensível, atuando com
ética e honestidade para a satisfação do cliente e proteção da boa imagem e
credibilidade das marcas.
O
cliente deverá realizar anualmente, no mínimo, uma compra de produtos, sob pena
de vacatura da sua posição na rede a favor da HP, com imediata restrição de
acesso à sua área reservada e impossibilidade de angariar e registar novos clientes
ou resgatar benefícios (cashback, comissões ou bónus).
O Cliente
não poderá em nenhuma circunstância vender, promover ou publicitar como sendo
da HP ou das suas marcas, quaisquer produtos ou serviços ou outros negócios não
associados diretamente às mesmas, não podendo utilizar a rede para promover a
venda de outros produtos ou serviços.
A HP
não se responsabiliza pela admissão de novos clientes que não sejam inscritos e
validados através do website HP, reservando-se no direito, de a seu único e
exclusivo critério rejeitar qualquer proposta de adesão à rede, sem necessidade
de apresentar justificação, sendo neste caso possível a anulação da venda do Pack
Inicial.
O
Cliente não pode mudar de grupo de rede, salvo as exceções especificadas no
manual HP, não podendo em nenhuma circunstância agir, de forma direta ou
indireta, com o objetivo de induzir ou solicitar que outro Cliente que pertença
a um determinado Grupo a iniciar ou interromper atividade noutro Grupo, nem
pode ceder ou transferir a sua inscrição e posição, em todo ou em parte, sem o
consentimento por escrito da HP.
O
Cliente ao angariar e registar novos clientes deve supervisioná-los e
orientá-los para garantir que a divulgação e venda dos produtos HP seja
efetuada de acordo com os princípios éticos, normas, regulamentos e
procedimentos da marca.
3. CESSAÇÃO
A HP
reserva-se no direito de não aprovar e rejeitar, em geral, todos os pedidos de
compra ou novos registos à rede, a partir de uma determinada data, no caso do
Cliente ter dívidas vencidas e pagamentos pendentes com a HP, ou caso existam
dúvidas razoáveis sobre a solvência do Cliente, ou em caso de ações ou omissões
do Cliente que possam prejudicar a imagem ou o prestígio das marcas ou dos
Produtos HP, ou por violação por parte do Cliente de qualquer um dos presentes
termos e condições; ou em qualquer outro caso em que a HP considere haver
razões semelhantes às expressas, para suspender o fornecimento das ordens de
compra do Cliente ou a sua adesão.
O
cliente tem o direito de desistir da adesão à rede a qualquer momento,
solicitando por escrito a sua exclusão, sem direito a qualquer pagamento ou
indemnização. Ao cancelar a adesão o Cliente assume que deixará de ter acesso à
plataforma da rede ou informações nela contidas ou por meio dela obtidas,
cedendo à HP os direitos sobre todos os clientes inscritos diretamente ou
indiretamente na sua rede, podendo os respetivos descontos, prémios ou
compensações serem distribuídos entre outros Clientes a critério das normas da HP.
4. VENDA DE POSIÇÃO NA
REDE
Nos
casos referidos no número 9 dos presentes Termos e Condições, a HP poderá
vender a posição deixada vaga na rede no primeiro nível, pelo valor
correspondente a 10% da média de volume organizacional dos últimos 12 meses
(MVO12) do respectivo lugar, nos termos e moldes explanados no Manual HP.
5. PREÇOS, PAGAMENTOS E
ENTREGAS
Os
preços incluídos no website ou em conteúdos HP são preços de venda
recomendados.
O
pagamento das encomendas que o Cliente tenha feito deve ser feito aos preços
estabelecidos na tabela de preços e catálogos da HP em vigor, que incluem o IVA
à taxa legal em vigor.
O
valor de cada um dos pedidos que o Cliente faz não pode exceder o montante
autorizado pela HP.
Serão
da responsabilidade da HP todos os custos de transporte das encomendas de
Produtos apresentadas pelo Cliente até ao endereço do Cliente, desde que o
valor total de cada encomenda seja superior ao montante de “portes pagos”
definido pela HP. Se a ordem for menor do que o montante de “portes pagos” em
vigor no momento, os custos de transporte devem ser pagos pelo Cliente.
O
Cliente é obrigado a realizar o pagamento atempado dos produtos e a levantar
dentro do prazo as respetivas encomendas, sob pena de suportar os custos reais
suportados pela HEALTHY PLANET, e todas as demais despesas incorridas com a
devolução dos produtos, desde já autorizando a HP a descontar os respetivos custos
às remunerações, prémios ou descontos comerciais que tenha eventualmente
direito.
6. RESPONSABILIDADE
A HP
obriga-se a fornecer os produtos das suas marcas ao cliente e a contabilizar os
seus pedidos e compras de acordo com o plano de compensação da PERFUM´AR® e bem
assim a creditar os prémios devidos ao Cliente, que cumpra com as presentes
condições e termos, de acordo com as percentagens e condições previstas e a
informar o Cliente sobre qualquer alteração da sua linha e gama de produtos.
A HP
atenderá a qualquer reclamação por fabrico defeituoso dos itens entregues,
dentro dos prazos legalmente estabelecidos.
A HP
não assumirá qualquer responsabilidade por qualquer falha que, por motivos fora
do seu controlo (como falta de stock de produtos, dificuldades de transporte,
etc.) possa ocorrer na entrega dos pedidos aceites.
7.
INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE DESISTÊNCIA LIVRE (Lei
2/2014, de 27 de março) PARA CLIENTE CONSUMIDOR
O Consumidor tem o direito de desistir
livremente da venda feita, sem justificação ou penalidade, no prazo de 14 dias
de calendário seguintes à data em que o consumidor ou um terceiro por ele
indicado, que não seja o transportador, tenha adquirido a posse material do(s)
bem(ns). Para exercer o direito de desistência, o Consumidor deve notificar a
sua decisão de desistir da compra feita, por meio de uma declaração inequívoca
ao Cliente que vendeu os produtos ao Consumidor (por exemplo, uma carta enviada
por correio, fax ou correio eletrónico), e cujos dados apareçam no pedido de
compra, por meio do formulário de desistência que aparece no referido pedido de
compra, antes do final do período de 14 dias de calendário como indicado acima.
O ónus da prova do exercício do direito de desistência pertence ao Consumidor.
Consequências da desistência. - No caso de desistência pelo Consumidor, todos
os pagamentos recebidos serão devolvidos, e o reembolso será feito usando o
mesmo meio de pagamento usado pelo Consumidor para a transação inicial, a menos
que o Consumidor tenha expressamente definido outro modo, não incorrendo o
Consumidor em nenhuma despesa como resultado desse reembolso. No entanto, o
reembolso poderá ser retido até que as mercadorias tenham sido recebidas, ou
até que o Consumidor apresente comprovação do retorno das mesmas, de acordo com
a condição que ocorrer em primeiro lugar. O Consumidor será responsável pelos
custos de devolução do(s) produto(s) recebido(s), que devem ser entregues / ou
devolvidos pessoalmente ou enviados para o Cliente cujos detalhes constam na
frente deste formulário, sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, no
prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o Consumidor comunica a
sua decisão de desistir da venda, com a sua embalagem original e sem perda de
quaisquer das suas partes ou componentes. O Consumidor será responsável pela
diminuição do valor do(s) bem(ns) resultante de uma manipulação diferente da
necessária para estabelecer a natureza, características e funcionamento do(s)
bem(ns). Em qualquer caso, o Consumidor será responsável pela perda do(s)
bem(ns), ou pelos danos que possa(m) sofrer o(s) mesmo(s).
8. CONSENTIMENTO E POLÍTICA
DE PRIVACIDADE HP
É da responsabilidade exclusiva do Cliente a
correção e veracidade dos dados por este fornecidos com o preenchimento deste
formulário de inscrição, bem como os dados que foram fornecidos ou possam ser
fornecidos no futuro, serão incluídos em ficheiro controlado pela HEALTHY
PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA., com sede na Rua dos Emigrantes nº 56
Toxofal de Baixo, 2530-316 Lourinhã, Portugal, para processamento automatizado
e informatizado, a fim de gerir as encomendas de produtos e a consequente
relação contratual, cálculo das comissões individuais e valores acumulados com
outros membros da rede de vendas, organização de reuniões e outras atividades
relacionadas com a distribuição de produtos das marcas HP. O processamento das
suas informações pessoais servirá igualmente para organizar e direcionar
eventos, incluindo as características da viagem, estadia e alimentação. Os seus
dados serão também processados para dar cumprimento às disposições legais
aplicáveis, de acordo com o Artigo 6.1.b do Regulamento (UE) 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho datado de 27 de abril de 2016 relativo à
proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados
pessoais e à livre circulação desses dados (doravante denominado de “RGPD”) ou
porque temos um interesse legítimo primário na melhor distribuição possível dos
nossos produtos ou na melhor organização possível do evento de acordo com o
artigo 6.1.f do RGPD. O Cliente é informado de que os dados fornecidos,
disponibilizados ou a disponibilizar no futuro, podem ser utilizados pela HP, para
fazer envios de publicidade sobre as atividades, eventos, produtos, serviços,
ofertas, promoções especiais e marketing, por diferentes meios (incluindo meios
eletrónicos como o e-mail, telefone ou SMS), porque temos um interesse legítimo
na sua formação profissional contínua de acordo com o artigo 6.1.f do RGPD.
Fica também informado de que os dados do Cliente poderão ser transferidos para
o/a Coordenador/a da sua rede, ou seus sucessores, bem como para empresas de
transporte para gerir o envio e a entrega dos produtos solicitados, e às
entidades que fornecem os serviços operacionais de processamento e
armazenamento de dados (fornecedores de serviços de alojamento, consultoria de
TI, serviços de vendas e marketing, serviços de atendimento em linha direta,
transporte de carga, escritórios de cobrança de dívidas, agência de viagens e
gestão de eventos), sempre sob a direção da HP, tudo de acordo com o artigo
6.1.b do RGPD. Apenas transferimos os seus dados para outros destinatários se
tal for necessário para cumprir um contrato consigo, ou se nós ou o
destinatário tivermos um interesse legítimo na divulgação dos seus dados ou se
tiver prestado o seu consentimento para essa transferência. É obrigatório o
preenchimento de todos os campos deste formulário para o correto processamento
da solicitação do Cliente pelo que, caso não nos forneça as suas informações, o
seu pedido / inscrição não será aceite. Em caso de qualquer modificação de seus
dados queira informar-nos por escrito a fim de manter os seus dados
atualizados. No caso de o Cliente não desejar que os seus dados sejam tratados
da maneira descrita, deverá comunicá-lo por escrito sendo que, tal
consentimento é entendido como prestado até que o contrário seja comunicado por
escrito.As suas informações pessoais serão armazenadas desde que a finalidade e
a necessidade desse armazenamento permaneçam. Os seus dados pessoais
relacionados com a execução da relação contratual serão armazenados durante a
vigência do contrato assinado. Após a rescisão desse contrato, armazenaremos as
suas informações pessoais apenas quando exigido pelas leis, diretivas ou
regulamentos nacionais ou da UE, ou, se necessário, para salvaguardar os nossos
interesses legítimos. O Cliente pode, a qualquer momento, exercer o direito de
acesso, retificação, eliminação e oposição, bem como os outros direitos
especificados no RGPD, por correio eletrónico endereçado ao seguinte endereço geral@healthyplanet.pt
ou por solicitação escrita para HP, dirigida ao seguinte endereço: Rua dos
Emigrantes nº 56 Toxofal de Baixo, 2530-316 Lourinhã, acompanhada, em qualquer
dos casos, por uma cópia do seu Documento Nacional de Identidade ou documento
equivalente. Para formas de processamento individuais podem aplicar-se avisos
de privacidade adicionais, como para o processamento de dados relacionados com
o nosso site. O desenvolvimento do nosso negócio também pode afetar a
manipulação de dados pessoais. Por conseguinte, reservamo-nos o direito de
alterar estes avisos de proteção de dados no futuro, no âmbito das leis de
proteção de dados aplicáveis e, se necessário, adaptá-los às realidades
alteradas do processamento de dados. Informá-lo-emos da maneira apropriada
sobre qualquer possível atualização de nossa política de privacidade.
A HP
adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados
Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e,
bem assim para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o
acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. Não obstante,
existe sempre um risco residual resultante na sua transmissão e armazenamento
digital.
9. REGISTO; NOME DE
UTILIZADOR E PALAVRA-PASSE
Para aceder à rede é necessário que o Cliente se
registe no website HP, não podendo utilizar qualquer nome de utilizador ou
endereço de e-mail que pertença a, ou que esteja já a ser utilizado por outra
pessoa.
O utilizador é responsável por manter a
confidencialidade de qualquer palavra-passe que utilize para aceder ao Website HP
e concorda em não transferir a sua palavra-passe ou nome de utilizador,
emprestar ou por outro meio transferir a sua utilização do, ou acesso ao,
Website HP a qualquer terceiro. O utilizador é inteiramente responsável por
todas as interações com o Website HP que ocorram em conexão com o seu nome de
utilizador. Concorda em notificar imediatamente a HP de qualquer utilização não
autorizada da sua palavra-passe ou do seu nome de utilizador ou de qualquer
outra falha de segurança relacionada com a sua conta, com o seu nome de
utilizador ou com o Website HP, bem como em garantir que fará o “log off”
e que sairá da sua conta no Website HP (se aplicável) no final de cada sessão.
A HP não é responsável por qualquer prejuízo ou dano resultante do seu
incumprimento de qualquer das obrigações acima mencionadas.
10. REGRAS DE "Cross Recruiting", "Fair
Recruiting", Mudança de Patrocinador e Múltiplas Contas
"Cross
Recruiting" ou recrutamento cruzado significa quando um
distribuidor/parceiro HP torna-se distribuidor de outra empresa e começa a
influenciar um grande número de distribuidores ainda dentro da HP para se
juntar à sua equipa no novo negócio.
Isto vai contra as nossas regras de utilização e representação da marca
HP e a HP revela-se no direito de eliminar a conta ou de banir permanentemente
(bloquear acesso completo) de todas as formas de comunicação da HP, incluindo
grupos, newsletters, páginas, fóruns, grupos de mensagem, do distribuidor que
esteja em violação deste ponto.
"Fair Recruiting" ou recrutamento justo, é um princípio de
ética de recrutamento para evitar conflitos de interesse que dita: as pessoas
convidadas a fazer parte da HP por um determinado parceiro, deve de ser
inscrita por esse parceiro apenas. Não pode existir o chamado "roubo"
de convidados, que implica alguém convidar um prospeto e outro parceiro acabar
por colocar essa pessoa na sua equipa.
Existe, no entanto, exceções:
Se tiver passado um determinado tempo aceitável (30 dias) de abandono
de prospeto (sem contacto), esse prospeto pode ser convidado por outro parceiro
sem que exista conflito de interesses. Ou, se o
próprio parceiro que fez o convite inicial estiver de acordo com a situação.
Mudança de
Patrocinador
Caso exista o desejo por parte de um parceiro mudar de patrocinador,
não importa a razão, tem que fechar a conta HP e esperar 1 ano sem atividade na
HP, para voltar a fazer uma conta debaixo do novo patrocinador.
a HP revela-se no direito de eliminar a conta ou de banir
permanentemente (bloquear acesso completo) de todas as formas de comunicação da
HP, incluindo grupos, newsletters, páginas, fóruns, grupos de mensagem, do
distribuidor que esteja em violação deste ponto.
Múltiplas Contas
Não são permitidas múltiplas contas ao uso do mesmo parceiro, sobre o
mesmo nome, ou outra identidade falsa, ou de pessoas que
"emprestaram" essa identidade para a criação da conta e a mesma fique
a uso do parceiro.
a HP revela-se no direito de eliminar a conta ou de banir
permanentemente (bloquear acesso completo) de todas as formas de comunicação da
HP, incluindo grupos, newsletters, páginas, fóruns, grupos de mensagem, do
distribuidor que esteja em violação deste ponto.
11. COMUNICAÇÕES
Ao criar o seu Perfil o Cliente estará a consentir que a HP com
ele comunique, e que o notifique por e-mail ou por mensagem de texto (SMS) para
o endereço de e-mail e para o número de telemóvel fornecido no momento em que
se regista como Cliente. Mais concordando que essas comunicações enviadas
através de meios eletrónicos serão consideradas como sendo comunicações
escritas, a menos que a lei aplicável disponha diferentemente.
12.
COOKIES
Para enriquecer e aperfeiçoar a experiência on-line do utilizador,
o site HP utiliza "Cookies", tecnologias semelhantes e serviços
fornecidos por outras pessoas para exibir conteúdo personalizado, publicidade
adequada e armazenar as suas preferências no seu computador.
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computador de um visitante e que o navegador do visitante fornece ao website
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e rastrear visitantes, o uso do website HP e suas preferências de acesso ao
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podem não funcionar adequadamente sem o auxílio de cookies.
Ao continuar a navegar no nosso website sem alterar as suas
configurações de cookie, o utilizador reconhece e concorda com o uso de cookies
por parte da HP.
13.
AVISO
O website HP é fornecido como se encontra neste momento, sem
garantias de qualquer espécie. A HP não declara nem garante a exatidão,
atualidade ou completude de qualquer material no, ou acessível através do
website, ou a sua disponibilidade a todo o tempo. A HP não declara nem garante
que o website não será interrompido ou que se encontra livre de erros, nem que
os defeitos sejam corrigidos, nem que o website ou os servidores que o tornam
disponível estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
14. LEI E FORO
As
presentes condições e termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução
de quaisquer questões ou litígios emergentes da presente adesão, encomendas que
o Cliente submeter, acesso ou uso do website, a HP e o Cliente acordam em
estabelecer o foro da comarca de Lisboa Norte (Lourinhã) com renúncia expressa
a qualquer outro.
HEALTHY PLANET - PRODUTOS AMBIENTAIS, LDA
Rua dos Emigrantes nº 56 Toxofal de Baixo
2530-316 Lourinhã
NIPC 513001727
Email: geral@healthyplanet.pt